A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que investiga a atuação de organizações não governamentais na Amazônia votará na próxima terça-feira (12) o relatório final que pede o indiciamento do presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Mauro Oliveira Pires.
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O documento sugere que ele seja responsabilizado pelos crimes de corrupção passiva e de improbidade administrativa.
Na última terça-feira (5), o senador e relator Marcio Bittar (União Brasil – AC) apresentou o relatório que diz que enquanto Mauro Pires estava afastado do ICMBio, ele prestava consultoria de licenciamento ambiental por meio da empresa Canumã, da qual ele era sócio.
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Caso o documento seja aprovado, o pedido de indiciamento será apresentado à Procuradoria da República do Distrito Federal, que poderá ou não acatar a conclusão da CPI.
Instalada em junho deste ano, a CPI das ONGs realizou 30 reuniões, em que ouviu 28 depoimentos. Com um processo extenso em centenas de páginas, o inquérito ouviu a ministra Marina Silva, residentes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), Rodrigo Agostinho, e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Mauro Oliveira Pires; dos ex-ministros Ricardo Salles e Aldo Rebelo.
Nas diligências externas, a CPI ouviu também moradores da Reserva Extrativista Chico Mendes, em Epitaciolândia.
Os moradores relataram que há dificuldade para conseguir licença ambiental para a abertura de ramais, o que aumenta o isolamento na região, limite para produção extrativista e agrícola, além de defasagem no sistema de cadastro dos moradores que vivem na reserva. Os dados são essenciais para concessão de políticas públicas aos moradores. A Resex é coordenada pelo Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio).
