Neto tem direito a pensão por morte? Advogado Breno Santos explica

Será que o neto tem direito à pensão por morte deixada por seu avô?

É isso que te explico na coluna de hoje (assista o vídeo logo abaixo). Nele você irá entender a importância de se regularizar a guarda para que o neto possa ter direito à pensão por morte.

Assim prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente: A guarda confere à criança ou adolescente a condição de dependente, para todos os fins e efeitos de direito, inclusive previdenciários.