Quando o território deixa de ser neutro e se torna um lugar inseguro para as mulheres

A primeira pergunta que precisamos responder é: o mundo tornou-se um lugar inseguro para as mulheres? A resposta vai além de uma opinião ou visão de mundo, e talvez seja necessário ir além da pergunta e compreender por que determinados corpos experimentam o território de maneira tão diferente.

Uma mulher que atravessa uma rua de dia ou à noite não atravessa apenas um espaço físico, ela experimenta um percurso mental construído pelo medo. Àquela mulher olha para um lado, para o outro, olha para trás, olha as horas, observa quem se aproxima, escolhe o caminho mais iluminado, telefona para alguém, evita determinados lugares etc. Portanto, para algumas mulheres, se preparar para sair de casa para ir ao trabalho, à escola ou à faculdade tornou-se uma tarefa que envolve a aplicação de uma estratégia de defesa.  Isso nos revela algo que o discurso tradicional sobre segurança costuma ocultar: o território não é neutro e nem seguro.

Todos os espaços públicos ou privados são atravessados por relações de poder e o direito de ocupar esses lugares não é experimentado igualmente por homens e mulheres conforme afirma a autora Lídia Freitas em sua obra Corpos urbanos: direito à cidade como plataforma feminista. A própria organização urbana historicamente tomou como referência um sujeito que, na prática, correspondeu ao homem branco, proprietário e economicamente autônomo, por isso, falar em território ou espaço físico é também falar em relações de poder.

A violência contra as mulheres, como demonstram as pesquisas e índices apresentados pelo próprio Fórum Brasileiro de Segurança Pública, não acontece ou se resume ao espaço familiar ou doméstico onde o medo e o silêncio imperam, entretanto, quando verificamos que mulheres de todas as idades são vítimas de estupro, assédio e feminicídio em espaços públicos, por exemplo, o território de medo que antes se “produzia” no lar, passa  a se produzir  fora, na rua, nos prédios públicos ou privados, no campo etc. Quando uma mulher deixa de caminhar por uma rua, de frequentar determinado espaço, de aceitar um emprego noturno ou de utilizar determinado transporte porque teme ser agredida ou violentada, sua liberdade foi territorialmente reduzida, já que a violência reduz e até elimina o seu direito de ir e vir, atentando contra a sua dignidade humana. Pesquisas  sobre planejamento urbano e violência contra as mulheres demonstram que essa desigualdade possui uma dimensão territorial e está relacionada à articulação entre patriarcado, raça e classe. Portanto, não podemos falar de “a mulher” como se todas experimentassem o território da mesma maneira. Uma mulher negra, pobre, indígena, quilombola, ribeirinha ou que vive em áreas periféricas pode encontrar vulnerabilidades que se sobrepõem.

Resta, portanto, fazermos uma reflexão profunda e entender que mulheres não deveriam precisar aprender técnicas ou estratégias para sobreviver em espaços públicos, no trabalho, no ambiente familiar ou na rua, ao contrário, o “território” enquanto espaço físico deveria ser seguro e garantir a dignidade e segurança de todos, principalmente das mulheres, as maiores vítimas da violência.

Uma sociedade verdadeiramente democrática não pode condenar mulheres ao confinamento em razão da ineficiência de políticas públicas que garantam 100% o direito de ir e vir, segurança e a vida delas. Não podemos simplesmente ensinar às meninas, adolescentes, enfim, mulheres de qualquer idade que  não  devem andar sozinhas, não podem voltar tarde, não devem confiar em desconhecidos ou não usar determinada roupa e frequentar determinados lugares, pois não é desta forma que se criam políticas de segurança.

Uma sociedade que exige das mulheres vigilância permanente sobre seus próprios corpos não pode se considerar plenamente livre, muito menos neutra. Mulheres andando na rua de dia ou à noite, frequentando espaços públicos ou privados não deveria ser um problema. O problema é que mulheres ocupam territórios que são potencialmente perigosos e que não têm domínio sobre a violência que pode acontecer a qualquer momento, e há outros onde alguns corpos possuem mais direito de existir, circular e permanecer do que outros.