A Secretaria de Estado de Saúde do Acre (Sesacre) reorganizou o Centro de Operações de Emergência em Saúde (Coes), responsável por coordenar as medidas adotadas pelo estado diante de crises sanitárias. A nova composição foi oficializada no Diário Oficial desta segunda-feira (20).
O centro terá como atribuições planejar, organizar e acompanhar as ações necessárias ao enfrentamento de emergências. O grupo também deverá analisar a ocorrência e a distribuição de doenças e outros agravos capazes de caracterizar uma situação de risco à saúde pública no Acre.
Entre as competências previstas estão a elaboração e a execução de planos de contingência, a emissão de informes e alertas à população e a avaliação dos danos provocados aos serviços de saúde.
Durante uma emergência, o Coes poderá recomendar à direção da Sesacre o acionamento de equipes, a aquisição de bens e a contratação de serviços. As propostas deverão ser justificadas e estar relacionadas às necessidades identificadas durante a resposta à crise.
A estrutura reúne representantes de diferentes áreas da saúde estadual, como Vigilância em Saúde, Atenção Primária e coordenações regionais do Alto Acre, Baixo Acre e Juruá. Os distritos sanitários indígenas do Alto Rio Juruá e Alto Rio Purus integram o grupo como membros consultivos.
O centro poderá trabalhar em parceria com outros órgãos públicos, instituições privadas e entidades representativas da sociedade. As reuniões ocorrerão sempre que forem convocadas pela coordenação.
A nova portaria revoga o ato anterior sobre a composição do Coes, publicado em 14 de julho. O documento não indica a existência de uma emergência sanitária específica em andamento, mas organiza a estrutura responsável pela atuação estadual quando houver necessidade.