Acre recebe R$ 11,8 milhões para ampliar atendimentos especializados

O Acre foi autorizado a receber R$ 11,8 milhões do governo federal para reforçar o custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. Os recursos estão divididos em três propostas destinadas ao Fundo Estadual de Saúde.

O maior repasse previsto é de R$ 5 milhões. As outras duas propostas somam R$ 4,888 milhões e R$ 2 milhões, respectivamente. Juntas, as transferências alcançam exatamente R$ 11.888.000.

Os valores são provenientes de emendas parlamentares e deverão ser processados pelo InvestSUS. A transferência será realizada pelo Fundo Nacional de Saúde em parcela única, após o cumprimento das condições exigidas para o pagamento.

A prestação de contas deverá ser apresentada por meio do Relatório Anual de Gestão e aprovada pelo conselho de saúde responsável.

A autorização consta na Portaria GM/MS nº 12.082, publicada na edição desta sexta-feira (7) do Diário Oficial da União.