Acre tem sete equipes de saúde bucal liberadas para custeio

O Ministério da Saúde homologou seis equipes de saúde bucal de Cruzeiro do Sul para fins de transferência de incentivos de custeio federal. A relação foi publicada nesta quarta-feira (19) no Diário Oficial da União.

As equipes possuem carga horária de 40 horas semanais e foram incluídas na lista de serviços da Atenção Primária à Saúde que cumprem os requisitos para receber recursos da União.

A homologação dos Identificadores Nacionais de Equipe (INE) é uma condição necessária para a continuidade dos repasses financeiros. Os códigos também são utilizados pelo governo federal para acompanhar, monitorar e avaliar os atendimentos oferecidos nos municípios.

Cruzeiro do Sul aparece na portaria com seis códigos vinculados a equipes de saúde bucal. Rio Branco também foi contemplada com uma equipe da mesma modalidade, elevando para sete o número de serviços acreanos incluídos nesse anexo.

A medida não representa necessariamente a criação imediata de novas equipes. A publicação confirma que os serviços cadastrados pelas prefeituras passaram pela análise do Ministério da Saúde e tiveram os códigos homologados para receber o custeio federal.

Em todo o país, a portaria contempla equipes de Saúde da Família, Atenção Primária, saúde bucal, atendimento multiprofissional, saúde prisional e Consultório na Rua, além de unidades odontológicas móveis e unidades básicas fluviais.

O Ministério da Saúde reservou R$ 228 milhões para custear os serviços homologados em 2026. Para 2027, a previsão nacional chega a R$ 347,9 milhões. A publicação, porém, não detalha quanto será destinado individualmente a Cruzeiro do Sul.