A Prefeitura de Acrelândia firmou um convênio com limite financeiro de R$ 1,2 milhão para ampliar a oferta de cirurgias pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A parceria foi publicada no Diário Oficial do Estado desta segunda-feira (20).
O acordo prevê a realização dos procedimentos cirúrgicos, além de consultas, exames pré-operatórios, internações e acompanhamento após as operações. A proposta é reduzir a demanda reprimida e fortalecer a assistência especializada oferecida à população do município.
De acordo com o documento, os pacientes deverão ser encaminhados pela Central Municipal de Regulação. A programação será organizada conforme a necessidade assistencial, a capacidade das equipes e a disponibilidade da instituição conveniada.
Todos os procedimentos e atendimentos relacionados deverão ser realizados nas instalações da instituição responsável pela execução do serviço. O convênio também determina que o acompanhamento dos pacientes ocorra durante as etapas de preparação e recuperação.
O valor de R$ 1,2 milhão representa o limite máximo da parceria e não será necessariamente pago de forma integral. Os repasses ocorrerão conforme os serviços efetivamente realizados e comprovados, mediante apresentação da produção assistencial.