21/08/2026

Anatel encerra exploração do satélite Amazonas 2 no Brasil

Renúncia não elimina possíveis cobranças

Por Dry Alves, ContilNet
Satélite ocupava posição orbital de 61°O/Foto: Reprodução

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) declarou extinto o direito de exploração do satélite estrangeiro Amazonas 2 e das radiofrequências associadas no Brasil.

A decisão produz efeitos desde 6 de maio de 2026 e atende a uma renúncia apresentada pela operadora. O satélite ocupava a posição orbital de 61 graus oeste.

O direito havia sido concedido à empresa Hispasat, representada no Brasil pela Hispamar Satélites e pela Hispasat Brasil. A autorização original foi expedida em 2009 e prorrogada em 2024.

A Anatel ressaltou que o encerramento da autorização não impede a apuração de eventuais infrações nem afasta a cobrança de valores que ainda sejam devidos pela empresa.

A renúncia também não elimina obrigações firmadas com terceiros durante o período de exploração. O ato foi aprovado por unanimidade pelo Conselho Diretor da agência.

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