A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a proibição da fabricação, comercialização, distribuição, propaganda e uso de uma série de produtos cosméticos no país. A medida cautelar foi publicada na edição de sexta-feira (24/7) do Diário Oficial da União (DOU) e abrange itens fabricados sem autorização sanitária ou com formulações em desacordo com as especificações registradas na agência.
Diante do risco à saúde pública, a Anvisa orienta os consumidores que adquiriram os artigos a interromper o uso imediatamente. As irregularidades constatadas incluem ausência de registro prévio, falhas graves de rotulagem e adulteração em relação às fórmulas autorizadas pelo órgão regulador.
A resolução atinge diferentes categorias do mercado de higiene pessoal e perfumaria, como óleos capilares, máscaras de alisamento, pastas modeladoras e fragrâncias importadas.
Entre as determinações da agência, destacam-se:
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Lattafa Asada 100ml Eau de Parfum Masculino: Perfume de origem e fabricante não identificados;
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Amazon Therapy Supreme Mask: Produto destinado ao alisamento capilar de fabricante desconhecido;
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Flora Amazônica Cosmética-ME: Suspensão de todo o portfólio de produtos da empresa;
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Titanium Liss Hair Cosmetic: Proibição da escova semidefinitiva Titanium 2;
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Livealoe: Restrição à Cúrcuma Longa Bio Tintura;
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Loca: Proibição da pasta modeladora da marca;
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Esplendor Indústria de Cosméticos Ltda.: Proibição de itens como os shampoos Lovely Reparação Total Merli e Lovely Manutenção da Cor Merli, além das linhas Zero Dor – Diamond, Shampoo Reposição Carbono, Essenza Hair Diamond, Óleo Marrocos – Prime e BB Cream Keratina.
A fiscalização da Anvisa também determinou a apreensão de todos os lotes do produto Profuse Nitrel Suavizante Balm comercializados no marketplace Shopee. A intervenção ocorreu após notificação da Aché Laboratórios Farmacêuticos, titular da marca original, que informou não reconhecer a produção dos lotes ofertados na plataforma digital. O item apresentava elementos visuais e composição divergentes do cosmético regularizado, o que sinaliza indício de falsificação.
A agência reguladora reforça que produtos sem registro ou de procedência incerta não cumprem os requisitos de segurança, eficácia e controle de qualidade estabelecidos pela legislação sanitária. O consumidor que identificar a comercialização dos itens proibidos pode registrar denúncias e reclamações por meio dos canais oficiais de atendimento da Anvisa.