Após pressão de Janja, governo determina suspensão de lives do Discord

Medida concede prazo de três dias úteis para bloqueio de transmissões de vídeo; plataforma continuará operando mensagens de texto e áudio sob pena de multa de até R$ 50 milhões.

A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) determinou, nesta quarta-feira (12/8), que a plataforma Discord suspenda de forma preventiva a função de transmissões ao vivo (lives) no território brasileiro. A empresa tem o prazo de três dias úteis para cumprir integralmente a determinação regulatória.

De acordo com as informações apuradas pela jornalista Giovana Alves para o portal METRÓPOLES — com antecipação exclusiva veiculada pela colunista Andreza Matais —, a medida foca especificamente no recurso de vídeo.

“A ordem atual bloqueia apenas lives e recursos de vídeo, mantendo o funcionamento do Discord no país até que a empresa comprove medidas efetivas de proteção a crianças e adolescentes”, destacou a repórter Giovana Alves em apuração veiculada no METRÓPOLES.

Investigação policial, desdobramentos e penalidades financeiras

Conforme detalhado pela cobertura de Giovana Alves no METRÓPOLES, a sanção administrativa decorre de uma tragédia que mobilizou forças policiais de cinco estados:

• Tragédia em Live: Uma adolescente de 13 anos, moradora de Naviraí (MS), tirou a própria vida no dia 22 de julho durante transmissão ao vivo assistida por outros usuários do aplicativo.

• Coerção Cibernética: Investigações do Ciberlab apontam que a jovem foi coagida a cumprir desafios violentos e chantageada por integrantes de um grupo na plataforma antes de cometer o ato.

• Operação Policial: No dia 4 de agosto, agentes cumpriram mandados de busca e apreensão contra suspeitos de induzir a vítima durante os 45 minutos de transmissão.

• Multas e Bloqueio Total: Em caso de descumprimento das regras impostas pela ANPD, a plataforma poderá sofrer multa diária e penalidades que chegam a R$ 50 milhões, além da suspensão total dos serviços no Brasil.

O Discord foi totalmente banido ou bloqueado no Brasil?

Não. A determinação da ANPD bloqueia preventivamente apenas a função de transmissões de vídeo e lives, mantendo ativos os serviços de mensagens de texto e canais de voz.

Qual é o prazo para o Discord cumprir a ordem de bloqueio de lives?

A plataforma tem três dias úteis para adaptar seus sistemas e suspender as transmissões ao vivo no país.