Brasil prepara novas regras para reduzir rejeitos deixados pela mineração

O Brasil começou a preparar um programa nacional destinado a reduzir e reaproveitar os rejeitos produzidos pela atividade de mineração.

Um grupo de trabalho deverá elaborar a proposta do Programa Nacional de Redução e Reaproveitamento de Rejeitos da Mineração. A iniciativa pretende estimular novos usos para materiais que atualmente permanecem armazenados ou descartados após a extração mineral.

O colegiado deverá avaliar alternativas para utilização e disposição de rejeitos e estéreis, além de identificar possíveis mudanças nas normas aplicadas ao setor.

Também poderão ser sugeridos incentivos econômicos e condicionantes ambientais para estimular empresas a diminuir a geração de resíduos e investir em tecnologias de reaproveitamento.

O grupo contará com representantes de ministérios, órgãos ambientais, entidades ligadas à mineração, instituições de pesquisa e órgãos responsáveis pela fiscalização do setor.

A expectativa é que o programa estabeleça responsabilidades, metas e instrumentos para reduzir os impactos ambientais provocados pelo acúmulo de materiais. O grupo terá prazo de 180 dias para concluir os trabalhos, com possibilidade de prorrogação.

A resolução foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (14), nas páginas 4 e 5.