A categoria dos caminhoneiros iniciou, a partir da meia-noite desta segunda-feira (13), um movimento de paralisação direcionado aos principais terminais portuários do país. O anúncio foi feito pelo presidente da Associação Brasileira de Condutores de Veículos Automotores (Abrava), Wallace Landim, conhecido como Chorão, em posicionamento divulgado na noite de domingo (12).
O objetivo da mobilização é exercer pressão política sobre o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), para que inclua a Medida Provisória (MP) nº 1.343 na pauta de votações da Casa. O texto técnico estabelece novas diretrizes para a fiscalização do piso mínimo do frete rodoviário e cria um piso salarial nacional de R$ 5 mil para os motoristas de transporte de cargas contratados sob o regime da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho).
Editada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em março deste ano, a Medida Provisória possui vigência temporária e precisa passar pelo crivo dos senadores até a próxima quinta-feira (16). Caso a matéria não seja apreciada e chancelada pelo plenário até o prazo regulamentar, a proposta sofrerá caducidade, perdendo os seus efeitos jurídicos.
Conforme o relato do presidente da Abrava, as tratativas junto à cúpula do Legislativo estendiam-se há duas semanas sem respostas efetivas, o que motivou a deliberação coletiva da categoria pelo travamento das zonas de escoamento marítimo.
“A partir da 0h agora do dia 13/7, os portos irão parar. A gente vai acompanhar em todos os cenários nacionais, como a gente fez em 2018. Essa manifestação, essa paralisação, não é o Chorão (…) que está chamando. Quem está chamando essa paralisação se chama Davi Alcolumbre, presidente do Senado Federal do nosso Brasil”, declarou Landim.
Apesar de haver uma sinalização interna de que o projeto possa ser pautado no Senado nesta terça-feira (14), o comando da Abrava orientou os profissionais autônomos e frotistas a suspenderem novas viagens e deslocamentos rodoviários de longa distância nas primeiras horas desta segunda.
A intenção das lideranças é manter a frota estacionada até que a votação seja formalmente concluída pelo Congresso, evitando o avanço do calendário em direção ao prazo de caducidade. “A orientação é que você [caminhoneiro] não saia para viajar a partir da 0h, para que a gente possa acompanhar até terça-feira para ver se de fato vai entrar na pauta para votar, e não vamos aceitar perder essa MP”, concluiu Chorão.