Discord pode sofrer multa de R$ 50 milhões no Brasil, mas suspensão total está descartada
Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) avalia sanções aplicáveis enquanto analisa recurso da empresa para liberar transmissões ao vivo.
A plataforma de comunicação Discord pode ser penalizada com multas de até R$ 50 milhões por infração, após investigações revelarem falhas nos mecanismos de proteção a crianças e adolescentes. Apesar da gravidade do caso, a suspensão completa do serviço no país está fora do radar das autoridades regulatórias.
De acordo com as informações apuradas pelo jornalista Ramiro Brites para o portal METRÓPOLES, a empresa bloqueou o recurso de transmissões ao vivo e compartilhamento de vídeo no Brasil após determinações de órgãos de fiscalização.
“Técnicos da ANPD sustentam que o bloqueio das lives foi necessário porque o recurso servia de condição para a prática de crimes, mas destacam que o Discord possui representação legal no país e tem cooperado com os processos”, explicou a apuração de Ramiro Brites no METRÓPOLES.
Recurso da empresa, Operação Lívia e planos de conformidade
Conforme detalhado pela cobertura de Ramiro Brites no METRÓPOLES, os bastidores da fiscalização e os próximos passos jurídicos envolvem diferentes instâncias:
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Recurso em Andamento: O Discord recorreu da suspensão alegando falta de legitimidade da Superintendência de Fiscalização da ANPD e desproporcionalidade na medida restritiva.
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Plano de Conformidade: A empresa precisará apresentar alternativas técnicas de segurança capazes de proteger menores e mitigar riscos nas ferramentas de vídeo.
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Operação Lívia: O bloqueio das ferramentas ocorreu após operação policial deflagrada pelo Ministério da Justiça em conjunto com Polícias Civis de oito estados.
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Desafios Técnicos: A presença de criptografia ponta-a-ponta nos canais dificulta a moderação prévia do próprio Discord, dependendo de denúncias para identificar atos ilícitos.
O Discord será totalmente bloqueado no Brasil?
Não. De acordo com fontes técnicas da ANPD consultadas pelo jornalista Ramiro Brites, a suspensão completa do serviço no país está fora do radar, pois a empresa possui representação legal e tem respondido às notificações.
Qual o valor da multa que o Discord pode receber da ANPD?
A Agência Nacional de Proteção de Dados pode aplicar advertências ou impor multas que chegam a R$ 50 milhões por infração constatada.