Funai prevê ampliar demarcações e proteção até 2027

A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) estabeleceu novas metas para ampliar a demarcação, a fiscalização e a proteção de territórios indígenas no país até o fim de 2027.

O planejamento prevê alcançar 19 terras indígenas delimitadas até o final de 2026. Para 2027, a meta cumulativa sobe para 28 territórios. A fundação também pretende encaminhar 20 processos para portaria declaratória ainda neste ano e chegar a 24 no próximo.

Outras metas envolvem o georreferenciamento de 23 terras indígenas até 2026 e de 26 até 2027. O número de territórios registrados em cartório deverá chegar a 18 neste ano e a 24 no próximo.

O documento prevê ainda ampliar o número de ocupantes não indígenas indenizados durante os processos de regularização territorial. A meta é alcançar 190 indenizações até o fim de 2026 e 220 até 2027.

Na área de proteção territorial, a Funai pretende realizar 135 operações de fiscalização em terras indígenas neste ano. Para 2027, a previsão é de 180 operações.

O planejamento inclui medidas voltadas aos povos indígenas isolados e de recente contato, além de ações de combate à insegurança alimentar, proteção de crianças e jovens e acesso a documentos e benefícios sociais.

As metas fazem parte da revisão do Plano Estratégico Institucional da Funai para o biênio 2026-2027.