Governo Lula revoga comenda a diplomata punido por assédio sexual

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva tornou sem efeito a admissão do diplomata e conselheiro Rubem Mendes de Oliveira no Quadro Ordinário da Ordem de Rio Branco, no grau de comendador. A revogação foi oficializada em decreto publicado no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (17), assinado em conjunto com o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira.

A medida invalida a condecoração — considerada a mais alta honraria da diplomacia brasileira — concedida ao servidor em abril deste ano. O recuo ocorre após a repercussão de denúncias sobre a conduta do diplomata no exterior.

Em fevereiro de 2022, quando exercia a função de número dois da Embaixada do Brasil no Cairo, no Egito, Oliveira beijou na boca e sem consentimento uma funcionária egípcia de 23 anos durante uma despedida. O próprio servidor confirmou o episódio durante Processo Administrativo Disciplinar (PAD) instaurado pelo Itamaraty.

A apuração interna do Ministério das Relações Exteriores resultou em uma sanção formal de 40 dias de suspensão por assédio sexual. A penalidade, no entanto, foi convertida em multa pecuniária para que o diplomata continuasse em atividade no serviço exterior. Após o episódio, Oliveira assumiu posições de chefia nas representações do Brasil em Porto Príncipe, no Haiti, e em Berna, na Suíça.

A entrega da medalha em abril, quatro anos após a ocorrência do assédio e com a punição disciplinar registrada, gerou fortes críticas e pressão sobre a cúpula do Itamaraty. Diante do desgaste, o Palácio do Planalto optou por anular a concessão da honraria.

A Ordem de Rio Branco é a principal distinção outorgada pelo Ministério das Relações Exteriores para reconhecer o mérito diplomático, o serviço público relevante e a atuação na projeção do país no cenário internacional.