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Cotidiano

Indígenas devem fechar BR-364 contra PL do Marco Temporal

Por Redação ContilNet 30/05/2023 14:06
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Indígenas da etnia Noke Koí, também conhecidos como Katukina, planejam fechar a BR-364 em Cruzeiro do Sul, nesta terça-feira (30), protestando contra o Marco Temporal de demarcação de terras indígenas, que será votado no plenário da Câmara dos Deputados em Brasília.

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Segundo informações, a interdição ocorrerá em frente à escola e unidade de saúde da tribo e durará entre 4 a 6 horas pela manhã e tarde. De acordo com o presidente da Associação Geral dos Indígenas, Levi Katukina, a PL 490 do Marco Temporal retira os direitos dos povos originários em todo o Brasil.

Foto: Reprodução

O projeto de lei estabelece que somente serão demarcadas as terras indígenas tradicionalmente ocupadas pelos povos indígenas na data da promulgação da Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988.

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A proposta retira a demarcação de terras indígenas da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e atribui essa responsabilidade ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Com informações, Juruá Online.

Conteúdo Original / Fonte: Redação ContilNet
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