Institutos federais recebem novas vagas para contratar professores
Institutos federais de diferentes regiões do país receberam novos cargos de professor do ensino básico, técnico e tecnológico. A redistribuição foi autorizada pelo Ministério da Educação, mas o Instituto Federal do Acre (Ifac) não aparece entre as instituições contempladas.
A medida transfere os cargos e os respectivos códigos de vaga do MEC para unidades integrantes da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. A distribuição alcança institutos localizados nas regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul.
Entre as instituições beneficiadas estão os institutos federais do Pará, Bahia, Ceará, Pernambuco, Maranhão, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Tocantins e Amapá, além de outras unidades da rede.
O recebimento dos cargos, porém, não significa contratação imediata. De acordo com a portaria, o provimento dependerá da existência de saldo no banco de professor-equivalente de cada instituição e de dotação orçamentária suficiente.
Na prática, as vagas poderão ser utilizadas pelas instituições para ampliar o quadro docente, desde que sejam cumpridas as condições administrativas e financeiras estabelecidas.
A redistribuição consta da Portaria MEC nº 657, publicada na edição de quarta-feira (5) do Diário Oficial da União, nas páginas 50 e 51.