Um deslize em um clique quase custou o sonho da aprovação para uma candidata em um concurso público no Acre, mas acabou se transformando em uma importante decisão judicial sobre bom senso e razoabilidade em certames oficiais. A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) manteve a anulação da desclassificação de Francisca Cherla Maia de Sousa, que havia sido eliminada de um concurso para o cargo de professora de Educação Especial apenas por ter enviado sua videoaula em uma aba incorreta do sistema.
A disputa jurídica começou após o Estado do Acre recorrer de uma decisão inicial que já havia favorecido a candidata. No processo, ficou claro que a eliminação de Francisca ocorreu por puro formalismo da banca examinadora. Ao realizar a prova prática, que consistia no envio de uma videoaula gravada, ela acabou anexando o arquivo em um campo diferente do que estava previsto no edital. Diante do erro no “botão” de envio, a organização do concurso desclassificou a professora sumariamente.
O detalhe crucial que pesou a favor de Francisca — e que chamou a atenção dos magistrados — foi o fato de que o erro no envio não impediu o andamento do concurso. Mesmo estando na aba errada, a própria banca examinadora localizou o arquivo, assistiu ao vídeo e chegou a atribuir uma nota à candidata. Para os desembargadores, eliminar a concorrente depois que o próprio objetivo da prova já havia sido cumprido e avaliado seria uma punição completamente desproporcional.
A Justiça entendeu que as regras dos certames existem para garantir a igualdade e a organização, mas não podem ser aplicadas de forma cega, ignorando a realidade dos fatos e a própria eficiência do processo de seleção. No caso de Francisca, o mérito de sua capacidade pedagógica foi preservado acima de um equívoco técnico no preenchimento do formulário virtual.