O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) rejeitou mais um pedido de habeas corpus impetrado pela defesa da advogada e influenciadora digital Deolane Bezerra. A informação foi confirmada por sua equipe jurídica. O recurso derrotado na corte paulista pleiteava a transferência da investigada para uma Sala de Estado-Maior ou uma estrutura equivalente, direito previsto em lei para profissionais da advocacia.
Por meio de nota oficial, os representantes legais de Deolane declararam que receberam a deliberação do tribunal “com serenidade”, embora tenham manifestado discordância. A banca de advogados sustenta que o espaço onde ela cumpre a custódia atual descumpre as prerrogativas asseguradas pelo Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A manifestação baseia-se em duas vistorias recentes feitas pela própria OAB, que consideraram as acomodações inadequadas para a retenção de inscritos na ordem.
“Respeitamos a decisão do TJSP, mas não nos conformamos e seguiremos lutando pela defesa da prerrogativa e da liberdade”, comunicou a defesa técnica em nota pública.
Deolane Bezerra foi presa no dia 21 de maio deste ano no âmbito da Operação Vérnix, uma ofensiva conjunta coordenada pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP) e pela Polícia Civil paulista. A investigação aponta para a existência de um mecanismo complexo montado para ocultar a origem de recursos financeiros e mascarar patrimônio.
Conforme o relatório das autoridades policiais, o esquema sob suspeita utilizava empresas de fachada e laranjas para girar e dar aparência de legalidade a ativos financeiros vinculados à facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC).
O inquérito que culminou na prisão da influenciadora teve início no ano de 2019, após uma varredura interna na Penitenciária II de Presidente Venceslau, no interior do estado, unidade que abriga lideranças da organização criminosa.
Na ocasião, agentes de segurança confiscaram manuscritos e bilhetes em posse de detentos. O cruzamento dos dados contidos nas mensagens interceptadas expôs diretrizes internas do grupo, fluxos de caixas e as pontas que conectavam operadores externos ao escalão máximo da facção.
A defesa de Deolane reafirmou que sua cliente “sempre esteve à disposição da Justiça”, que colabora ativamente com o andamento das apurações e que sua inocência será atestada no decorrer do trâmite processual.
