Lei Seca: veja as substâncias detectadas pelo drogômetro
Nova resolução do Diário Oficial da União traz equipamentos capazes de identificar substâncias psicoativas e estabelece regras para evitar falsos positivos por álcool residual.
A atualização das normas da Lei Seca, aprovada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e publicada no Diário Oficial da União, introduziu a previsão do “drogômetro” nas fiscalizações pelo país. O dispositivo tem a capacidade de apontar o consumo de mais de 10 tipos de substâncias ilícitas ou controladas proibidas pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
De acordo com as informações apuradas pela jornalista Luana Patriolino para o portal METRÓPOLES, os equipamentos precisarão passar por certificação prévia do Inmetro ou órgão acreditado antes de entrarem em operação.
“A atualização do Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito tem como objetivo uniformizar procedimentos, evitar falsos positivos por álcool residual na boca e garantir instrumentos adequados aos agentes”, destacou a repórter Luana Patriolino na cobertura do METRÓPOLES.
Substâncias mapeadas e novas regras para o bafômetro
Conforme detalhado pela reportagem de Luana Patriolino no METRÓPOLES, a regulamentação abrange diferentes frentes de fiscalização:
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Relação de Substâncias: O equipamento detecta Anfetamina, Cocaína, MDMA (ecstasy), Heroína (6-MAM), LSD, Cannabis (Delta-9-THC), Fentanil, Cetamina, K2 (canabinoides sintéticos), Morfina, Metanfetamina e MDPV.
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Combate a Falsos Positivos: Casos de álcool residual na boca por consumo de pão de forma, enxaguantes ou bombom de licor poderão passar por um reteste obrigatório.
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Sinais Psicomotores: Para confirmação de infração, o agente deverá notar ao menos dois sinais evidentes de alteração da capacidade do condutor.
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Manutenção de Penas: A norma não altera as punições financeiras ou administrativas já vigentes no CTB.
O pão de forma ou o bombom de licor podem reprovar o motorista no bafômetro?
Esses itens podem gerar álcool residual temporário na boca. Com a nova norma, o motorista tem o direito de realizar um reteste em segunda etapa para afastar o falso positivo.
Quais drogas o novo drogômetro pode detectar na fiscalização?
O aparelho identifica substâncias como maconha (THC), cocaína, anfetaminas, ecstasy (MDMA), LSD, fentanil, K2, metanfetamina, heroína, morfina e cetamina.