MEC mantém desativação de curso em faculdade de Rio Branco; entenda

O Ministério da Educação (MEC) manteve a decisão que determinou a desativação do curso presencial de Pedagogia oferecido pela Faculdade de Educação Acriana Euclides da Cunha, em Rio Branco.

A instituição apresentou recurso contra a medida, mas o pedido foi rejeitado pela Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação. O parecer foi posteriormente homologado pelo MEC.

A decisão mantém os efeitos da Portaria nº 648, publicada em setembro de 2025 pela Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior. O ato havia determinado o encerramento da formação presencial.

A Faculdade de Educação Acriana Euclides da Cunha funciona na Estrada do Aviário, no bairro Aviário, na capital acreana. A instituição é mantida pelo Instituto de Pesquisa, Ensino e de Estudos das Culturas Amazônicas.

O documento não detalha, na publicação, o cronograma de encerramento das atividades nem apresenta informações específicas sobre a situação dos estudantes que já estavam matriculados.

A manutenção da desativação foi confirmada em despacho publicado nesta quarta-feira (5) no Diário Oficial da União (DOU).