Os gestores das redes públicas e privadas de educação básica de todo o país podem acessar, a partir desta terça-feira (19), o cronograma oficial de atividades do Censo Escolar 2026. As diretrizes e os prazos foram estabelecidos pela Portaria nº 217 do Ministério da Educação (MEC) e determinam que o levantamento nacional, realizado por meio do sistema informatizado Educacenso, ocorrerá em duas etapas distintas matrícula inicial e situação do aluno com atividades previstas até maio de 2027.
O preenchimento dos dados é obrigatório e a responsabilidade pela exatidão das informações é compartilhada de forma solidária entre os diretores das unidades de ensino e os secretários de Educação dos municípios, dos estados e do Distrito Federal. A portaria do ministério fixou a última quarta-feira do mês de maio como a data de referência oficial para a fotografia estatística das salas de aula em todo o território nacional.
A primeira fase do recenseamento, concentrada na declaração da matrícula inicial, terá início em 27 de maio e se estenderá até 31 de julho de 2026. Durante esse intervalo, os estabelecimentos de ensino devem registrar o perfil dos estudantes matriculados e as características do corpo docente. O envio do relatório preliminar consolidado ao MEC está programado para o dia 27 de agosto de 2026.
Após a publicação desse balanço inicial no Diário Oficial da União, abre-se um prazo regulamentar para que os gestores façam a conferência minuciosa, a confirmação dos dados e eventuais correções de duplicidades ou omissões. A divulgação dos resultados finais homologados da primeira etapa ocorrerá em 1º de fevereiro de 2027.
Na mesma data da divulgação final das matrículas, o governo federal dará início ao segundo ciclo do censo, denominado Situação do Aluno. Esta fase é voltada para aferir o rendimento escolar, as taxas de aprovação e reprovação, além do abandono e da trajetória acadêmica dos estudantes ao longo do ano letivo. A coleta dessa segunda etapa prosseguirá até março de 2027, abrindo-se em seguida o período de auditoria interna e ajustes.
O encerramento definitivo de todo o ciclo do Censo Escolar 2026 está agendado para 14 de maio de 2027, data em que serão publicados os indicadores finais de rendimento escolar. O documento do Ministério da Educação reforça que, uma vez publicados os dados oficiais de forma definitiva, eles passam a ser considerados estatísticas de Estado irrevogáveis, sem qualquer possibilidade de alteração posterior por parte das redes de ensino. Os dados coletados têm finalidade estritamente estatística, sob garantia de sigilo e proteção de dados pessoais dos alunos e professores.