MEC reconhece nova lista de cursos superiores a distância; confira

Graduações passaram pelas etapas de avaliação e regulação federal

Por Dry Alves, ContilNet 27/07/2026 às 20:56
MEC reconhece novos cursos a distância/Foto: Reprodução

Uma nova relação de cursos superiores oferecidos na modalidade de educação a distância foi reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC). A medida reúne graduações submetidas aos procedimentos de avaliação e regulação exigidos para o funcionamento no país.

O reconhecimento representa uma etapa importante para a validade nacional dos diplomas. Antes da decisão, as instituições precisam apresentar informações acadêmicas, estrutura curricular, corpo docente e condições de atendimento aos estudantes.

A autorização para a oferta e o reconhecimento definitivo são procedimentos diferentes. Enquanto o primeiro permite o início das atividades, o segundo ocorre após a análise do funcionamento efetivo do curso e do cumprimento das exigências educacionais.

Para os estudantes, é importante verificar se a instituição e o curso aparecem regularmente no sistema e-MEC. A consulta também permite conferir a modalidade, a situação cadastral e os locais autorizados para a realização de atividades presenciais.

A nova lista consta na Portaria Seres/MEC nº 356, publicada nesta segunda-feira (27). Alunos do Acre devem observar se o curso escolhido possui autorização para atender o estado e se as atividades presenciais estão vinculadas a um polo regularizado.

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