O médico sanitarista Paulo Roberto Teixeira, um dos nomes centrais na estruturação das políticas públicas de enfrentamento ao HIV e à Aids no Brasil, morreu no sábado (19), aos 77 anos. A causa da morte não foi divulgada pela família.
Em nota oficial, o Ministério da Saúde lamentou o falecimento do profissional e destacou seu papel fundamental na consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS) e na garantia do acesso gratuito e universal aos medicamentos antirretrovirais para milhares de pessoas no país.
À frente do Programa Nacional de DST/Aids nos anos 2000, Teixeira teve atuação decisiva no debate internacional sobre a acessibilidade de tratamentos de alto custo. O sanitarista denunciou publicamente que os valores praticados pelos laboratórios multinacionais inviabilizavam a manutenção da distribuição pública de remédios no Brasil.
Diante do cenário, o médico passou a defender o licenciamento compulsório de medicamentos — a chamada quebra de patentes — e a questionar os limites impostos pela Lei de Patentes aprovada pelo Congresso em 1996.
Sua gestão organizou uma rede internacional de cooperação entre países em desenvolvimento para transferência de tecnologia e produção local de medicamentos genéricos. A articulação brasileira liderada por Teixeira contribuiu para que, em 2001, a Organização Mundial do Comércio (OMC) reconhecesse formalmente na Declaração de Doha que os direitos de propriedade intelectual não devem se sobrepor às garantias de saúde pública e acesso a tratamentos de populações em situação de vulnerabilidade.
Ao longo da carreira, Teixeira também dirigiu o programa estadual de combate ao HIV em São Paulo e prestou consultoria técnica para a Organização Mundial da Saúde (OMS), com uma abordagem voltada aos direitos humanos, evidências científicas e redução de danos.
Em comunicado, o Ministério da Saúde manifestou solidariedade aos familiares e amigos, ressaltando o legado deixado pelo médico para o aperfeiçoamento da saúde pública no Brasil.
