Após sucessivas reclamações de moradores sobre a escassez de medicamentos na rede pública de saúde, o Ministério Público do Estado do Acre decidiu instaurar um procedimento administrativo para acompanhar a situação da Farmácia Municipal de Tarauacá.
A medida foi oficializada pelo promotor de Justiça Lucas Bruno Iwakami e tem como foco fiscalizar o fornecimento de medicamentos e insumos considerados essenciais para pacientes atendidos pelo SUS.
Entre os produtos apontados como indisponíveis estão medicamentos utilizados no tratamento de ansiedade, depressão e epilepsia, além de remédios básicos distribuídos regularmente pela rede pública. A ausência de fraldas descartáveis para pessoas em condição de vulnerabilidade também entrou na lista de preocupações do órgão.
Segundo informações repassadas no procedimento, a própria Secretaria Municipal de Saúde admitiu dificuldades no abastecimento. Os problemas estariam relacionados a atrasos em licitações e falhas na entrega dos produtos comprados pelo município.
Diante da situação, o MP determinou que a Secretaria apresente, no prazo de 30 dias, um relatório completo detalhando os medicamentos em falta, o planejamento para normalizar o estoque e as medidas emergenciais adotadas para reduzir os prejuízos à população.
O procedimento busca garantir maior controle sobre a política de assistência farmacêutica do município e assegurar que pacientes não fiquem sem acesso aos medicamentos necessários.