Nova lei muda regra do chocolate e exige mínimo de cacau

Produtos precisarão ter ao menos 35% de cacau para usar nome

Por Dry Alves, ContilNet 17/05/2026 às 16:52
Nova lei muda regra do chocolate e exige mínimo de cacau/Foto: Reprodução

O governo federal anunciou uma nova regra que define critérios mais rígidos para produtos vendidos como chocolate no Brasil. Pela nova legislação, o produto precisará ter no mínimo 35% de cacau para poder receber oficialmente a denominação de chocolate.

A medida foi divulgada nas redes sociais do governo com o argumento de aumentar a transparência para os consumidores e evitar produtos com baixo teor de cacau sendo comercializados com aparência de chocolate tradicional.

Segundo a nova regra, a mudança busca dar mais clareza na hora da compra e diferenciar produtos com maior presença de cacau daqueles feitos majoritariamente com gordura vegetal e aromatizantes.

A publicação do governo também ironizou produtos conhecidos popularmente pelo “gosto de chocolate”, mas com pouca quantidade real de cacau na composição.

A nova regulamentação repercutiu nas redes sociais e gerou debate entre consumidores sobre qualidade dos produtos vendidos atualmente no mercado brasileiro.

Conteúdo Original / Fonte: Redação ContilNet

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