Operação Verão passou a ser operacionalizada por meio de convênios com prefeituras

Estado muda modelo da Operação Verão

Por Redação ContilNet 07/07/2026 às 18:59
Prefeituras assumem obras nos ramais/Foto: Reprodução

A Operação Verão 2026 foi planejada inicialmente para ser executada pelo Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária (Deracre), que definiu os ramais prioritários, o cronograma de execução, as equipes e a mobilização do maquinário para o início dos serviços.

Na etapa seguinte, os cerca de R$ 30 milhões previstos para a operação permaneceram bloqueados na Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan), já que a execução financeira dependia da liberação dos recursos pela pasta.

Enquanto aguardavam essa liberação, o Governo do Acre alterou a forma de execução da Operação Verão e destinou os recursos previstos para convênios com as prefeituras. Com isso, os municípios passaram a executar as ações de recuperação dos ramais por meio dos convênios firmados com o Estado, em substituição ao modelo inicialmente previsto para execução direta pelo Deracre.

Até o momento, aproximadamente R$ 16 milhões já tiveram convênios formalizados. Desse total, R$ 8 milhões e 366 mil foram celebrados pelo Deracre com as prefeituras de Assis Brasil, Marechal Thaumaturgo, Cruzeiro do Sul, Brasiléia, Jordão, Porto Walter e Santa Rosa do Purus.

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Os demais convênios foram celebrados pela Secretaria de Estado de Habitação e Urbanismo (Sehurb), enquanto o restante dos recursos previstos para a Operação Verão segue em processo de formalização.

A formalização dos convênios, no entanto, não significava a liberação imediata dos recursos. Todos os pagamentos continuavam condicionados à autorização financeira da Seplan, conforme o fluxo de execução orçamentária do Estado.

A sequência dos atos administrativos mostra que a Operação Verão foi planejada para execução pelo Deracre, mas teve sua operacionalização redirecionada para convênios com os municípios. Assim, os recursos previstos para a operação passaram a ser executados pelas prefeituras conveniadas, permanecendo a liberação financeira sob responsabilidade da Seplan.

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