Nos últimos anos, a reforma tributária, seus impactos e desafios tem colocado nos centos de debate a necessidade de uma equidade fiscal e um sistema mais justo, eficiente e socialmente responsável. Nesse cenário, a reforma tributária representa uma das mais relevantes mudanças no sistema tributário brasileiro, com impactos sobre o federalismo fiscal e o desenvolvimento regional.
Para discutir as múltiplas faces dessa temática, foi realizado nesta sexta-feira, 10, o evento Reforma Tributária, Solidariedade Fiscal e Federalismo: Construindo o Novo Brasil, no auditório do Tribunal de Contas do Estado (TCE/AC), em Rio Branco.
Idealizado pela Secretaria da Fazenda do Acre (Sefaz/AC), o encontro reuniu servidores públicos, gestores, profissionais de Contabilidade e demais atores que compõem no esfera fisco-tributária na implementação desse novo sistema, com autoridades de referência nacional no assunto, o diretor institucional do Comitê Nacional de Secretários da Fazenda (Comsefaz), André Horta Melo; e o economista e ex-secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, mentor da proposta de reforma tributária.
A intenção é fortalecer a cooperação entre os entes federativos e contribuir para uma transição segura, eficiente e alinhada aos princípios da modernização do Estado, como destaca o secretário da Fazenda, Amarísio Freitas. “É mais um evento do Estado do Acre para disseminar conhecimento e levar à sociedade acreana informações sobre a reforma tributária, que está em andamento”, disse.
Com análises técnicas, densidade teórica e aplicações de ordem prática, o diretor institucional do Comsefaz, André Horta, falou sobre a importância na implementação de um espaço de diálogo, atualização e qualificação técnica sobre a Reforma Tributária brasileira. “O encontro reúne temas muito relevantes para os estados brasileiros, como a solidariedade fiscal e a reforma tributária, e contribui para o debate acreano sobre temas tão importantes para o federalismo brasileiro”, disse.
Para Bernard Appy, mentor da proposta, a reforma tributária vai aumentar a competitividade do país e trazer crescimento. “O modelo de cobrança atual gera guerra fiscal e problemas de competitividade ao país. A vantagem do novo modelo é ser absolutamente transparente para o consumidor. E a ideia é discutir os impactos da reforma tributária sobre a cultura do setor público brasileiro, essa mudança da forma atual de cobrança”, disse.