A Prefeitura de Rio Branco abriu um crédito suplementar de R$ 1.002.500 para reforçar o orçamento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Tecnologia e Inovação. A medida consta na edição desta quarta-feira (15) do Diário Oficial do Estado (DOE).
Segundo o Decreto nº 1.480, assinado pelo prefeito Alysson Bestene, o recurso será destinado à manutenção das atividades da pasta. A dotação permite o pagamento de serviços prestados por empresas, mas o documento não detalha quais ações ou contratos serão contemplados.
Para viabilizar a suplementação, a prefeitura anulou o mesmo valor do orçamento da Secretaria Municipal de Planejamento. A verba também estava reservada à contratação de serviços de terceiros.
Na prática, não há aumento na previsão geral de despesas do município. O decreto apenas remaneja R$ 1.002.500 entre duas secretarias, transferindo os recursos do Planejamento para a pasta responsável pelas áreas de desenvolvimento econômico, turismo, tecnologia e inovação.
A alteração entrou em vigor nesta quarta-feira, com a publicação no Diário Oficial.