O Ministério da Saúde homologou uma equipe de Consultório na Rua de Rio Branco para fins de transferência de incentivos federais. O serviço consta em portaria publicada nesta quarta-feira (19) no Diário Oficial da União.
A medida confirma que o código da equipe foi validado pelo governo federal e está apto a ser utilizado no acompanhamento, monitoramento e repasse de recursos destinados à Atenção Primária à Saúde.
O Consultório na Rua é voltado ao atendimento de pessoas em situação de rua ou em condição de vulnerabilidade social. As equipes realizam abordagens nos locais onde esse público permanece e facilitam o acesso a consultas, vacinação, tratamento e outros serviços do Sistema Único de Saúde (SUS).
O trabalho costuma ser realizado por profissionais de diferentes áreas, com ações de cuidado que consideram as necessidades de cada pessoa. Quando necessário, os pacientes também são encaminhados para unidades básicas, centros especializados e outros pontos da rede pública.
Rio Branco é o único município acreano incluído no anexo específico das equipes de Consultório na Rua. A relação nacional também contempla serviços de cidades como Macapá, Belém, Goiânia, Fortaleza, Recife e Belo Horizonte.
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De acordo com a portaria, os códigos homologados resultam da análise dos serviços cadastrados pelas gestões municipais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde.
A validação é uma condição necessária para a continuidade do financiamento federal. No entanto, a publicação não informa o valor individual que será transferido à equipe da capital acreana.
A mesma portaria também homologou seis equipes de saúde bucal de Cruzeiro do Sul e uma de Rio Branco, todas com carga horária de 40 horas semanais.
