Consumidores poderão consultar pelo celular informações dos selos de conformidade presentes em pneus, colchões, lâmpadas e outros produtos fiscalizados pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).
A proposta pretende integrar esses itens ao projeto “Inmetro na Palma da Mão”. A iniciativa facilita o acesso a dados sobre certificação e regularidade dos produtos comercializados no país.
A mudança também abrange fios, cabos e cordões elétricos, baterias automotivas de chumbo-ácido, panelas metálicas, isqueiros a gás, luminárias de LED, colchões de espuma e modelos de molas.
Antes da publicação da regra definitiva, o Inmetro abriu uma consulta pública pelo prazo de 30 dias. Durante esse período, cidadãos, empresas e entidades poderão enviar críticas e sugestões pelo Portal Brasil Participativo.
Depois do encerramento da consulta, as contribuições serão analisadas e poderão ser consideradas na elaboração do texto final. A publicação não estabelece quando o novo sistema começará a funcionar para todos os produtos.
A consulta foi aberta pelo Inmetro em ato publicado na edição de quarta-feira (5) do Diário Oficial da União (DOU).
