O Sistema Único de Saúde (SUS) incluiu a dosagem de calprotectina fecal na tabela nacional de procedimentos. O exame será utilizado no monitoramento de pacientes com doença de Crohn que apresentam comprometimento do cólon.
A calprotectina é uma proteína cuja concentração nas fezes pode indicar a presença e a intensidade de processos inflamatórios no intestino. O resultado auxilia os profissionais de saúde no acompanhamento da doença e na avaliação da resposta ao tratamento.
O procedimento poderá ser realizado em atendimentos ambulatoriais e hospitalares, dentro da média complexidade. A indicação abrange pacientes de ambos os sexos e não estabelece limite mínimo ou máximo de idade.
Para viabilizar a oferta, o Ministério da Saúde estabeleceu financiamento pelo Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (Faec) durante 12 meses. Nesse período, será formada uma série histórica para a posterior incorporação ao bloco de média e alta complexidade dos estados e municípios.
A previsão de impacto orçamentário para o Acre é de R$ 273,14 em 2026 e R$ 547,68 em 2027. Os repasses serão realizados conforme a produção registrada pelos serviços de saúde nos sistemas oficiais do SUS.
A inclusão consta na Portaria GM/MS nº 12.037, publicada nesta quarta-feira (29) no Diário Oficial da União. Os efeitos operacionais e financeiros começam na competência seguinte à publicação.
