A Prefeitura de Tarauacá abriu uma licitação para contratar uma empresa responsável pelo fornecimento de kits de enxoval para recém-nascidos. O aviso foi publicado na edição desta terça-feira (14) do Diário Oficial do Estado (DOE).
Os enxovais serão destinados ao benefício eventual de auxílio-natalidade, voltado às famílias em situação de vulnerabilidade social acompanhadas pela Secretaria Municipal de Promoção Social.
A contratação será realizada por meio de pregão eletrônico e sistema de registro de preços. Nesse modelo, os kits poderão ser solicitados conforme a demanda apresentada durante a vigência da futura ata.
A sessão para abertura das propostas está marcada para o dia 30 de julho, às 10h30, pelo horário de Brasília, na plataforma de compras do governo federal.
O edital com as especificações, quantidades estimadas e regras para participação pode ser consultado no Portal das Licitações do Tribunal de Contas do Estado, no site da Prefeitura de Tarauacá e no Compras.gov.br.
O aviso publicado no Diário Oficial não informa o valor estimado da contratação nem detalha os produtos que deverão compor cada enxoval.
Após a conclusão da licitação, a empresa vencedora deverá fornecer os kits de acordo com as solicitações da Secretaria de Promoção Social e os critérios estabelecidos para concessão do auxílio-natalidade.
