A Prefeitura de Tarauacá autorizou a contratação emergencial de cinco empresas por R$ 1.144.617,95 para atender às ações de resposta ao desastre natural que atingiu o município. A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado desta segunda-feira (20).
A situação de emergência foi reconhecida pela Defesa Civil Nacional. Os contratos foram firmados por dispensa de licitação e terão vigência de 180 dias.
As contratações abrangem o fornecimento de kits humanitários, materiais de consumo, refeições prontas, água mineral e combustíveis. Também está prevista a locação de embarcações fluviais para auxiliar no atendimento às localidades afetadas.
O maior contrato soma R$ 914.116,14 e reúne quatro dos nove lotes. Os demais valores são de R$ 65.291,81, R$ 9.230, R$ 143.500 e R$ 12.480.
A contratação direta foi fundamentada no dispositivo da Lei de Licitações que permite a dispensa de concorrência em situações de emergência ou calamidade, quando há risco ao atendimento da população e à continuidade dos serviços públicos.
