A Prefeitura de Tarauacá firmou cinco contratos emergenciais que somam R$ 1.144.617,95 para enfrentar as consequências de uma situação de emergência reconhecida pela Defesa Civil Nacional. Os extratos foram publicados no Diário Oficial desta terça-feira (21).
As contratações foram realizadas por dispensa de licitação e abrangem a execução de serviços, o fornecimento de materiais e a aquisição de bens necessários ao atendimento da população afetada.
O maior contrato, no valor de R$ 914.116,14, foi firmado com a empresa Conveniência Vitória. A empresa L.C. Ponce Importação e Exportação foi contratada por R$ 65.291,81.
Outro acordo, de R$ 143.500, foi celebrado com a DF Importação e Exportação de Produtos para Saúde. A Prefeitura também destinou R$ 9.230 à empresa L.A. Costa e R$ 12.480 ao O Paço Restaurante.
Os documentos vinculam os gastos à assistência comunitária e à distribuição gratuita de materiais, bens ou serviços. Também poderão ser custeados materiais de consumo, serviços de empresas, passagens e despesas de locomoção.
Os contratos estão relacionados ao mesmo processo registrado no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, do governo federal. A vigência será de 180 dias, contados a partir da assinatura.
Apesar de informar os valores e as empresas contratadas, os extratos apresentam um objeto abrangente e não discriminam quais produtos ou serviços serão fornecidos por cada contratada.