O governo federal abriu um crédito extraordinário de R$ 3,47 bilhões para subsidiar a produção e a importação de óleo diesel e outros combustíveis derivados de petróleo. A medida provisória foi publicada nesta sexta-feira (31).
Do total autorizado, R$ 2,23 bilhões serão destinados ao óleo diesel de uso rodoviário. Outros R$ 1,24 bilhão financiarão subvenções relacionadas à produção e à importação de combustíveis derivados de petróleo.
Os recursos serão administrados pelo Ministério de Minas e Energia, por meio da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O crédito tem abrangência nacional.
A subvenção econômica é um mecanismo utilizado pelo governo para cobrir parte dos custos do setor. A medida busca reduzir os impactos financeiros da produção e da importação, especialmente no mercado de diesel, essencial para o transporte de cargas e passageiros.
Por se tratar de crédito extraordinário, a liberação é voltada a uma despesa considerada urgente e não prevista originalmente no orçamento. A medida provisória entrou em vigor na data de sua publicação, mas ainda precisa ser analisada pelo Congresso Nacional.
