Universidades federais terão nova distribuição de funções

As universidades e demais instituições federais de ensino superior terão uma nova distribuição de funções e cargos de direção. Um decreto publicado nesta segunda-feira (24) reorganizou mais de 3,1 mil funções existentes na estrutura federal.

A mudança transforma três mil cento e oito Funções Gratificadas Específicas de Instituição de Ensino e dois Cargos de Direção. Em contrapartida, serão distribuídos oito cargos CD-2, 75 cargos CD-4, 892 funções FG-1 e 222 funções de coordenação de curso.

Ao todo, a nova composição terá 1.197 cargos e funções. A quantidade é menor porque a transformação considera os diferentes valores atribuídos a cada categoria e não representa, necessariamente, a abertura de novas vagas ou concursos públicos.

Caberá ao Ministério da Educação definir como os cargos e as funções serão divididos entre as instituições federais. O decreto não detalha quais universidades serão contempladas nem quantas funções cada uma receberá.

No Acre, a distribuição poderá alcançar a Universidade Federal do Acre, mas qualquer impacto para a instituição dependerá de decisão posterior do MEC. As funções são destinadas a atividades de direção, gestão acadêmica e coordenação de cursos.