Venda de plataforma de emagrecimento volta a ser liberada no país

A comercialização da plataforma digital Voy, voltada a serviços de saúde e emagrecimento, voltou a ser permitida no Brasil. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) revogou as restrições que impediam a venda, a distribuição, a propaganda e o uso do serviço.

A decisão foi tomada após uma nova análise sobre o funcionamento da plataforma. Segundo a agência, a configuração atual da Voy não se caracteriza como um software utilizado como dispositivo médico.

Com esse entendimento, o serviço não precisa ser regularizado conforme as normas aplicadas a dispositivos médicos digitais. A medida anterior havia proibido as atividades da plataforma até que a situação sanitária fosse esclarecida.

A revogação alcança a empresa Revia Gestão de Negócios Ltda., responsável pela Voy. A Anvisa não apresentou, no ato, detalhes sobre eventuais alterações realizadas no funcionamento da plataforma desde a primeira proibição.

A liberação foi determinada pela Resolução-RE nº 3.043, publicada na edição de quarta-feira (5) do Diário Oficial da União (DOU).