A sessão ordinária da Assembleia Legislativa do Acre desta quarta-feira (20) sequer chegou a ser aberta por falta de quórum mínimo no plenário. No horário previsto para o início dos trabalhos, apenas quatro deputados estavam presentes, número insuficiente para dar andamento à sessão deliberativa da Casa, que exige ao menos cinco parlamentares em plenário.
Com isso, matérias que haviam sido aprovadas nas comissões conjuntas na terça-feira (19) ficaram sem votação e deverão retornar à pauta apenas na próxima semana, já que as sessões deliberativas da Aleac ocorrem tradicionalmente às terças e quartas-feiras.
Entre os poucos deputados presentes estava Edvaldo Magalhães. Em entrevista ao ContilNet, ele afirmou que mais de dez projetos estavam prontos para serem apreciados pelos parlamentares.
“Ontem mesmo nós aprovamos no âmbito das comissões conjuntas mais de 10 matérias que estavam prontas para serem deliberadas. Não tivemos quórum na hora da deliberação, mas já era uma e meia da tarde. Eu aguardava e esperava que hoje nós pudéssemos ter quórum para cumprir com o nosso papel aqui, que é votar matérias importantes”, declarou.
Edvaldo Magalhães/Foto: Juan Diaz/ContilNet
Segundo o parlamentar, entre os projetos que aguardavam votação havia propostas de autoria de órgãos como o Tribunal de Contas, a Defensoria Pública, a Procuradoria-Geral do Estado, o Tribunal de Justiça e o Ministério Público.
Edvaldo afirmou ainda que a ausência de deputados acaba prejudicando diretamente a população, já que reduz os dias efetivos de votação no Legislativo estadual.
“A população acaba sendo prejudicada. Nós vamos precisar conversar internamente. Inclusive já troquei algumas ideias com o presidente da Casa, porque mesmo nesse período pré-eleitoral é possível que todos estejam presentes na terça e na quarta-feira, que são as sessões deliberativas”, disse.
O deputado também afirmou que não vê justificativa para a falta de quórum e defendeu uma reação da Casa antes que a situação passe a se repetir com frequência.
“Não tem nenhuma justificativa para essa ausência de quórum. Acho que a gente precisa conversar porque nós temos responsabilidades e explicações para dar para a população. Essa ausência de quórum é muito ruim para o poder. Ainda há tempo de fazer essa correção antes que isso vire um costume”, afirmou.
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