Dino pede vista, e STF suspende julgamento da crise Master
O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou nesta terça-feira (15) a primeira sessão dedicada à crise envolvendo o Banco Master com um placar de 4 votos a 3 pela manutenção dos casos de Alexandre de Moraes e André Mendonça em análises separadas. O julgamento, no entanto, foi suspenso após o ministro Flávio Dino pedir vista do processo.
A sessão discutiu se o plenário deveria analisar conjuntamente a situação de Moraes, relacionada às mensagens atribuídas ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro, e a de Mendonça, que passou a ser questionado pela condução do caso Master.
O presidente do STF, Edson Fachin, foi o primeiro a votar e defendeu que os dois casos continuassem separados. Ele foi acompanhado por André Mendonça, Luiz Fux e Cármen Lúcia.
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Mendonça sustentou que os episódios têm bases fáticas diferentes. Segundo ele, no seu caso está em discussão um relatório de inteligência que classificou como ilegal e sem valor probatório, enquanto o caso de Moraes envolve as mensagens atribuídas a Vorcaro.
Do outro lado, Gilmar Mendes defendeu que os dois casos fossem analisados conjuntamente. Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes acompanharam essa posição.
Dino também havia votado pela reunião dos casos. Ele afirmou que o procedimento deveria ser o mesmo para os dois ministros e questionou a decisão de realizar a análise de Moraes nesta terça-feira e deixar o caso de Mendonça para a sessão marcada para 23 de setembro.
Zanin, por sua vez, afirmou que não seria possível analisar uma eventual investigação contra Moraes sem considerar também a legalidade dos atos praticados por Mendonça na condução do caso Master.
Moraes também votou pela análise conjunta. Durante sua manifestação, afirmou que havia risco de decisões contraditórias caso os dois casos fossem examinados separadamente.
A votação caminhava pela reunião dos processos quando Dino mudou sua posição e pediu vista. Com isso, o julgamento foi interrompido e o placar provisório ficou em 4 votos a 3 pela manutenção dos casos separados.
A discussão ocorre em meio à crise provocada pela divulgação de documentos relacionados ao Banco Master. O caso envolvendo Moraes surgiu após um relatório da Polícia Federal apontar mensagens atribuídas a Vorcaro para um número associado ao ministro. Já Mendonça passou a ser alvo de questionamentos após Moraes pedir a apuração de sua atuação na condução do caso.
A questão sobre a reunião dos casos deverá voltar a ser analisada pelo plenário após o pedido de vista de Dino.