Comissão pede indicação da OAB para fiscalizar concurso da Câmara

O edital do concurso público da Câmara Municipal de Rio Branco deve ser publicado na próxima semana. A seleção prevê 45 vagas, sendo 15 para contratação imediata e outras 30 para cadastro de reserva.

A informação foi divulgada durante uma reunião realizada nesta terça-feira (1) entre o presidente da OAB/AC, Rodrigo Aiache Cordeiro, o vereador Felipe Tchê e o diretor financeiro da Câmara, João Gabriel Bezerra Galvão, que também preside a comissão responsável pelo concurso.

De acordo com João Gabriel, a Câmara precisa reforçar o quadro de funcionários por causa da mudança da sede administrativa e da previsão de aposentadoria de servidores antigos.

“O edital está programado para sair já na próxima semana. Estamos na iminência de mudança de sede administrativa da Câmara Municipal e junto com isso vem a necessidade de novos servidores, novas funções e trabalhos a serem exercidos. Hoje a gente tem uma defasagem nesses servidores, tem a iminência da aposentadoria de muitos servidores antigos da casa, então surgiu essa necessidade e esse compromisso da gestão em poder fazer essa atualização no quadro de servidores ativos da casa. Temos uma expectativa do concurso ainda ser homologado esse ano, com a posse dos novos servidores já em 2027”, afirmou.

Entre as vagas previstas está uma para o cargo de procurador ou procuradora da Câmara. Por esse motivo, a OAB precisa acompanhar o concurso para ajudar a garantir que o processo siga as regras e seja realizado de forma transparente.

O vereador Felipe Tchê explicou que a visita à OAB teve justamente o objetivo de tratar dessa participação. “A gente está cumprindo aqui hoje, junto com o nosso presidente Rodrigo, um requisito legal do concurso público. Como nós teremos uma vaga para procurador da casa, a OAB obrigatoriamente tem que estar acompanhando as condições de igualdade e de lisura do concurso. E nós viemos aqui hoje pedir ao nosso presidente que a nossa Ordem dos Advogados faça a indicação do nome desse profissional qualificado para estar acompanhando de perto todas as etapas do concurso até o final. Portanto, agradecemos ao Rodrigo e a toda a OAB por estar sempre nos recebendo, abrindo as portas aqui e pensando no melhor para o parlamento do nosso município de Rio Branco”, explicou.

Rodrigo Aiache Cordeiro confirmou que a Ordem deverá indicar um advogado ou advogada para acompanhar as etapas da seleção.

“Fazer parte da comissão de acompanhamento de um concurso público é uma responsabilidade que a advocacia acreana assume com muita seriedade. Nosso compromisso é garantir que todo o processo seja transparente e justo, do início ao fim, e vamos indicar um profissional qualificado, advogado ou advogada, para representar a Ordem nessa missão junto à Câmara Municipal de Rio Branco.”

A expectativa da comissão é que o concurso seja homologado ainda em 2026 e que os aprovados nas vagas imediatas sejam nomeados a partir de 2027.