Começa nesta segunda-feira (29) o período de inscrições para famílias interessadas em conquistar uma das 692 moradias do programa Minha Casa, Minha Vida em Rio Branco. O prazo vai até 29 de julho, e todo o processo será feito site da Sehurb, por meio do Sistema de Habitação do Estado do Acre (Sishab). A inscrição é gratuita.
As unidades habitacionais serão construídas em dois empreendimentos da capital: Cidade do Povo, nos lotes C e D, e Cidade Alta, no bairro Calafate.
Para participar da seleção, a família precisa ter renda mensal de até R$ 3,2 mil, estar com os dados atualizados no Cadastro Único (CadÚnico) e comprovar que precisa de moradia. Também é necessário não possuir imóvel próprio, não ter sido beneficiado anteriormente por programas habitacionais e não ter financiamento de casa com recursos do FGTS ou de programas semelhantes.
Durante o cadastro, o responsável deverá enviar documentos pessoais, como RG, CPF, certidão de nascimento ou casamento e comprovante de inscrição no CadÚnico. Em alguns casos, poderão ser exigidos comprovante de renda, comprovante de endereço, documentos dos filhos e laudos médicos para confirmar critérios de prioridade.
Depois do encerramento das inscrições, os candidatos passarão por uma classificação conforme as regras do edital. Os nomes dos selecionados ainda serão analisados pela Caixa Econômica Federal antes da assinatura dos contratos.
Entre as famílias consideradas em situação de déficit habitacional estão aquelas que vivem em casas sem condições adequadas, dividem a mesma residência com outro núcleo familiar, pagam mais de 30% da renda em aluguel, recebem aluguel social, moram em imóveis superlotados ou estão em situação de rua. Essas situações são levadas em conta para definir quem terá prioridade na distribuição das moradias.