O presidente da Câmara Municipal de Rio Branco, Joabe Lira, levantou dúvidas sobre o paradeiro de móveis adquiridos ainda na gestão do ex-presidente Raimundo Neném e afirmou que a situação será encaminhada aos órgãos de controle para averiguação.
A declaração foi dada nesta sexta-feira (22), durante visita da presidente do Tribunal de Contas do Estado do Acre, Dulce Benício, à nova sede da Câmara Municipal de Rio Branco.
A primeira etapa da obra foi entregue no fim de março, mas vereadores e servidores ainda não se mudaram para o novo prédio. Segundo a Mesa Diretora, a estrutura aguarda a chegada de novos móveis e equipamentos que estão sendo adquiridos pela atual gestão.
Durante a agenda, Joabe afirmou que parte do mobiliário utilizado na futura sede está sendo comprada em parceria com a Prefeitura de Rio Branco, enquanto outros itens planejados serão pagos pela própria Câmara.
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Em seguida, citou móveis adquiridos há cerca de três anos, ainda na gestão de Neném, cuja localização, segundo ele, está sendo levantada.
“Foram comprados uns outros móveis, acho que três anos atrás, aí cabe ao órgão de controle saber a destinação deles, para que isso pudesse ser averiguado”, declarou.
O presidente afirmou que, ao assumir o comando da Casa neste primeiro biênio da legislatura, determinou um levantamento patrimonial para identificar todos os bens recebidos pela nova gestão.
“Quando eu cheguei como gestor, a obrigação nossa é fazer a verificação do inventário, do que nós estamos recebendo, até para que nós, quando estivermos entregando a gestão, também possamos prestar conta daquilo que compramos e recebemos, com total transparência”, disse.
Joabe também afirmou que as informações deverão ser encaminhadas ao Ministério Público e aos órgãos de fiscalização.
A fala ocorreu na presença da presidente do TCE, Dulce Benício, que foi questionada sobre a possibilidade de investigação envolvendo os gastos e aquisições da nova sede do Legislativo municipal.
Fiscalização do TCE ocorrerá independentemente de provocação formal. — Foto: Matheus Mello/ContilNet
Segundo ela, a fiscalização ocorrerá independentemente de provocação formal.
“O Tribunal de Contas fiscaliza todas as obras e tudo aquilo que envolve recursos públicos. Não é diferente em relação ao Poder Legislativo municipal. Todo esse processo passa pela análise da área técnica do tribunal”, afirmou.
Dulce acrescentou que os atos relacionados à construção da nova sede da Câmara serão analisados pelos setores responsáveis da Corte de Contas.
“Independente de pedido ou não, o tribunal vai verificar todos os atos praticados na construção da sede”, completou.
