Uma área de mais de 879 hectares em diferentes regiões do Acre entrou no radar do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) após o registro de alertas relacionados ao possível uso de agrotóxicos para eliminar vegetação considerada invasora.
A situação levou o MPAC, por meio do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo (Gaema), a abrir um inquérito civil para descobrir onde ocorreram as aplicações, quais produtos teriam sido utilizados e quem seriam os responsáveis.
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Os alertas estão distribuídos por 15 municípios: Assis Brasil, Brasileia, Epitaciolândia, Xapuri, Capixaba, Plácido de Castro, Acrelândia, Porto Acre, Bujari, Rio Branco, Sena Madureira, Manoel Urbano, Feijó, Cruzeiro do Sul e Rodrigues Alves.
Em relação à extensão das áreas identificadas, Rio Branco, Porto Acre, Brasileia e Sena Madureira aparecem entre os municípios com maior concentração dos registros.
A investigação também vai verificar se houve utilização de drones em aplicações aéreas, além de confrontar os locais apontados nos alertas com informações sobre as propriedades rurais. Dados sobre localização, períodos das ocorrências e condições climáticas também serão considerados na apuração.
Para reunir essas informações, o MPAC solicitou dados ao Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Acre (IDAF) e ao Instituto de Meio Ambiente do Acre (IMAC). Os órgãos deverão informar, entre outros pontos, se havia autorizações para as aplicações, quais produtos foram registrados e quais medidas de fiscalização foram adotadas.
O Ministério Público também pediu informações referentes ao Cadastro Ambiental Rural (CAR), licenciamento e eventual presença das áreas identificadas em locais submetidos a alguma forma de proteção ambiental.
Depois que os documentos forem reunidos, o material será encaminhado ao Núcleo de Apoio Técnico Especializado (NAT) do MPAC. A equipe deverá realizar uma análise ambiental e geográfica para relacionar os alertas aos imóveis e verificar se há indícios de impactos em áreas protegidas.
A partir dessa análise, o MPAC poderá avaliar a necessidade de novas medidas, como vistorias, perícias técnicas ou coleta de amostras para aprofundar a investigação.
