O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) conseguiu, durante audiência de custódia, a conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva de uma mulher de 18 anos e de um homem de 23 anos, investigados pela morte de uma criança de três anos. Os dois são mãe e padrasto da vítima.
O pedido foi apresentado pelo promotor de Justiça Flávio Bussab Della Líbera, da Promotoria de Justiça Cível de Porto Acre, e foi acolhido pela Justiça.
Menino tinha marcas de agressão pelo corpo, diz polícia/Foto: Reprodução
SAIBA MAIS: Criança teria sido torturada pelo padrasto antes de morrer; mãe também é detida
A criança foi levada pelo casal até uma unidade hospitalar de Porto Acre já sem vida. Segundo as informações registradas no boletim de ocorrência, o corpo apresentava diversos hematomas e lesões em diferentes partes.
Entre os ferimentos identificados estavam marcas no rosto, pescoço, região lombar, virilha, glúteos, coxas e braços. O documento também registra sinais de lesões anteriores que, segundo a apuração inicial, não teriam recebido atendimento adequado. Entre elas estão uma queimadura no pé e um ferimento nas costas que teria sido provocado por contato com ferro.
Para o Ministério Público, os elementos reunidos até o momento justificam o prosseguimento das investigações para esclarecer como a criança morreu e verificar a possível participação dos dois investigados, que mantinham a guarda de fato do menino.
“Para o Ministério Público, o conjunto de informações já reunidas aponta para a necessidade de aprofundamento das investigações sobre as circunstâncias da morte e a eventual responsabilidade dos dois investigados, que exerciam a guarda de fato da criança”, afirmou o promotor de Justiça.
Contradições e demora no socorro
Outro ponto considerado pelo MPAC foram as divergências encontradas nas versões apresentadas pela mãe e pelo padrasto. Entre as inconsistências estão informações sobre as características da escada e sobre como teria ocorrido o suposto acidente envolvendo a criança.
A manifestação do órgão também cita um registro anterior de possíveis maus-tratos encaminhado ao Conselho Tutelar e que envolvia o padrasto.
A demora para procurar atendimento médico também chamou a atenção dos investigadores. Conforme apontado pelo Ministério Público, teria transcorrido um período superior a quatro horas entre o momento em que a criança supostamente sofreu o acidente e a busca por atendimento.
Outra criança estava na residência
O MPAC também destacou a presença de outra criança na residência: uma filha do casal, recém-nascida e com aproximadamente dois meses de idade. Diante da situação, o órgão considera necessária a adoção de medidas que assegurem a proteção da bebê.
A prisão preventiva também foi considerada necessária para preservar o andamento da investigação e evitar possíveis interferências na produção das provas.
Ainda devem ser ouvidas pessoas que podem contribuir para esclarecer o histórico da criança e reconstruir a dinâmica dos acontecimentos. Entre os possíveis depoentes estão vizinhos e integrantes do Conselho Tutelar.
As investigações continuam para esclarecer as circunstâncias da morte e definir eventuais responsabilidades.
