O Acre realiza, no próximo dia 4 de julho, o 2º Mutirão de Retificação de Nome e Gênero para pessoas trans, travestis e não binárias. A ação será das 8h às 12h, na sede da Defensoria Pública do Estado, em Rio Branco, e tem como objetivo facilitar o acesso à alteração do registro civil de forma gratuita e orientada.
A iniciativa é promovida pela Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE) e pela Secretaria de Estado da Mulher (Semulher), com apoio de cartórios acreanos, que atuam diretamente no processo de validação e atualização dos registros civis.
O mutirão busca garantir que documentos oficiais reflitam a identidade de gênero de cada pessoa, assegurando mais dignidade, cidadania e acesso a direitos básicos.
Como parceiros, estão o Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil – Seção Acre (IEPTB/AC) e os cartórios de protesto e demais serventias desempenham papel fundamental na organização e na segurança jurídica dos procedimentos.
De acordo com os organizadores, a participação dos cartórios permite dar mais agilidade ao processo, que normalmente exige etapas formais para a retificação de nome e gênero no registro civil.
As inscrições seguem abertas até sexta-feira (26) e podem ser feitas pelo site da Defensoria Pública do Acre. Menores de 18 anos também poderão receber orientação durante o mutirão, mas os casos exigem análise específica e, quando necessário, encaminhamento para via judicial.
A ação integra uma série de iniciativas voltadas à ampliação do acesso à cidadania e ao reconhecimento de direitos da população LGBTQIA+ no estado.
