Em 2024, o Acre recebeu cerca de R$ 48 milhões em pagamentos do seguro-defeso, auxĂlio concedido a pescadores artesanais durante o perĂodo de defeso, quando a pesca Ă© temporariamente proibida para preservar as espĂ©cies. Segundo informações do MinistĂ©rio da Pesca e Aquicultura, o estado possui uma mĂ©dia de 17,63 pescadores cadastrados para cada mil habitantes.
auditoria mira pagamentos irregulares em municĂpios do Acre. Foto: Reprodução
Levantamentos preliminares do Tribunal de Contas da UniĂŁo (TCU) indicam indĂcios de irregularidades no Acre e em outros seis estados: Amazonas, Amapá, Bahia, MaranhĂŁo, Pará e PiauĂ. No Acre, a fiscalização Ă© feita em parceria entre o MinistĂ©rio da Pesca e a Controladoria-Geral da UniĂŁo (CGU), com atenção especial aos municĂpios de Rodrigues Alves e Mâncio Lima, localizados no Vale do Juruá.
Os dados mostram que essas duas cidades, junto com Cruzeiro do Sul, concentraram quase 70 mil pagamentos do benefĂcio nos Ăşltimos cinco anos. Atualmente, o estado possui 13,4 mil pescadores registrados, nĂşmero considerado elevado frente Ă baixa oferta de pescado local. Aproximadamente 9,5 mil pescadores estĂŁo efetivamente aptos a receber o seguro, enquanto os municĂpios de JordĂŁo e Santa Rosa do Purus nĂŁo possuem beneficiários. Na capital, Rio Branco, 788 pessoas recebem o auxĂlio.
Apesar do grande número de cadastrados, cerca de 90% do pescado consumido no Acre é proveniente de outros estados, principalmente de Boca do Acre (AM) e Porto Velho (RO). A produção local, quando existe, ocorre em açudes, e não nos rios.
A auditoria tem como objetivo identificar possĂveis cadastros irregulares, incluindo pessoas que nĂŁo atuam como pescadores, mas ainda assim recebem o benefĂcio. Em âmbito nacional, os gastos com o seguro-defeso somaram R$ 5,9 bilhões em 2024, e reportagens recentes indicam que alguns municĂpios registram mais pescadores do que seria compatĂvel com a realidade, sugerindo fraudes.
Com informações do portal Mâncio Lima em Foco.
