Os candidatos aprovados na primeira fase do VIII Concurso Público da Procuradoria-Geral do Estado do Acre (PGE-AC) já têm data para enfrentar a etapa mais decisiva da seleção. A comissão organizadora convocou os classificados para as provas escrita e prática, que serão realizadas nos dias 16 e 17 de agosto, em Rio Branco. As avaliações vão testar conhecimentos jurídicos aprofundados e a capacidade dos concorrentes de elaborar peças processuais e pareceres, etapas consideradas fundamentais para quem disputa uma vaga na carreira de procurador do Estado.
A convocação foi publicada nesta quarta-feira (15) e contempla os candidatos relacionados no Anexo Único do edital. As provas serão aplicadas na Estácio Unimeta, localizada na Estrada Alberto Torres, nº 947, bairro da Paz, em Rio Branco.
A segunda etapa será realizada no dia 16 de agosto, das 13h às 18h. Já a terceira etapa ocorrerá no dia 17 de agosto, dividida em dois turnos: das 7h às 12h e das 15h às 20h, seguindo o horário oficial do Acre.
Os candidatos deverão consultar o local exato de realização das provas a partir do dia 10 de agosto, por meio da área individual disponível no site da Fundação Getulio Vargas (FGV), banca organizadora do concurso. A participação será permitida apenas no endereço indicado na consulta.
Prova discursiva
A segunda etapa será composta por oito questões discursivas, cada uma valendo 12,5 pontos, totalizando 100 pontos. As respostas deverão ser elaboradas em até 15 linhas e abordarão conteúdos das principais áreas do Direito, incluindo Direito Constitucional, Administrativo, Civil, Empresarial, Processual Civil, Trabalho, Ambiental, Previdenciário, Tributário e Financeiro.
Para seguir na seleção, o candidato deverá obter, no mínimo, 60 pontos.
Peça processual e parecer
Na terceira etapa, os concorrentes deverão elaborar uma peça processual de natureza contenciosa e um parecer jurídico consultivo, ambos baseados em casos hipotéticos. Cada prova valerá 50 pontos e deverá ser respondida em até 150 linhas.
Além de alcançar pelo menos 60 pontos no total, os candidatos precisarão obter nota mínima de 30 pontos em cada uma das duas avaliações. Apenas aqueles aprovados na prova discursiva terão as provas práticas corrigidas.
Materiais permitidos
Durante as avaliações será permitido o uso apenas de legislação sem comentários, códigos, decretos, resoluções, portarias, regimentos internos e outros materiais expressamente autorizados pelo edital.
Já materiais com anotações doutrinárias, jurisprudências, súmulas, livros, apostilas, cópias de textos da internet, dicionários e equipamentos eletrônicos estão proibidos. Os candidatos também deverão apresentar documento oficial de identificação com foto em sua via original, sob pena de eliminação do concurso.
O edital ainda estabelece que os portões serão fechados 30 minutos antes do início das provas, não sendo permitida a entrada de candidatos após esse horário. Os participantes deverão permanecer no local por, no mínimo, três horas antes de deixar a sala de aplicação.
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