A prefeitura de Rio Branco emitiu um alerta nesta quinta-feira (16) após identificar a atuação de duas mulheres que estariam se passando por representantes do programa Contrata + Rio Branco para coletar dados pessoais de moradores da capital.
Segundo o município, durante as abordagens, as suspeitas estariam solicitando informações como número de CPF, assinaturas e registros fotográficos dos moradores, afirmando que o procedimento faria parte das ações de adesão ao programa.
A Prefeitura esclareceu, no entanto, que as mulheres não integram a equipe do Contrata + Rio Branco e que não há qualquer atividade de visita domiciliar para recolhimento de documentos, assinaturas ou fotografias de Microempreendedores Individuais (MEIs) ou familiares.
O programa, lançado pela gestão municipal neste mês, tem como objetivo ampliar a participação de pequenos empreendedores nas contratações públicas, facilitando o acesso de MEIs e trabalhadores autônomos às oportunidades de prestação de serviços para a Prefeitura.
A iniciativa prevê capacitações gratuitas para orientar os interessados sobre o funcionamento das compras públicas, cadastro na plataforma digital Contrata+Brasil, emissão de documentos e todas as etapas necessárias para que possam se tornar fornecedores do município.
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De acordo com a Secretaria Municipal de Finanças, todo o atendimento oficial aos empreendedores será realizado pela Sala do Empreendedor, que ficará responsável por orientar sobre abertura e alteração de empresas, regularização cadastral e preparação para participação no programa.
Após o cadastro, os profissionais poderão receber notificações sobre oportunidades de serviços oferecidas pela Prefeitura diretamente pelo celular. Outro diferencial anunciado pelo município é a previsão de pagamento em até 10 dias após a conclusão dos serviços contratados.
Diante do possível golpe, a orientação é que moradores não forneçam dados pessoais, documentos, assinaturas, fotografias ou qualquer outra informação a pessoas que se apresentem como integrantes do programa sem comprovação oficial.
Quem já recebeu a visita ou entregou informações deve registrar boletim de ocorrência e comunicar o caso às autoridades. A Prefeitura também recomenda guardar imagens de câmeras de segurança, números de telefone ou outros registros que possam auxiliar na identificação das envolvidas.
As informações oficiais sobre o Contrata + Rio Branco são divulgadas exclusivamente pelos canais institucionais do município e pelo grupo de WhatsApp Contrata +Rio Branco Fornecedores.
Confira a nota na íntegra:
NOTA INFORMATIVA
A Prefeitura de Rio Branco, por meio da Secretaria Municipal de Finanças, alerta a população sobre a atuação de duas mulheres que estariam visitando residências e se apresentando falsamente como representantes do Programa Contrata + Rio Branco.
Durante as abordagens, elas estariam solicitando números de CPF, assinaturas e registros fotográficos dos moradores, sob a alegação de que o procedimento estaria relacionado ao programa municipal.
A Prefeitura esclarece que essas pessoas não fazem parte da equipe do Programa Contrata + Rio Branco e que não está realizando visitas domiciliares para recolher documentos, assinaturas ou fotografias de microempreendedores individuais ou de seus familiares.
Diante disso, a orientação é para que a população não forneça dados pessoais, documentos, assinaturas, fotografias ou qualquer outra informação a pessoas que se apresentem dessa forma.
Quem tiver recebido a visita ou fornecido informações deve registrar um boletim de ocorrência e comunicar imediatamente o caso às autoridades competentes. Também é importante guardar imagens de câmeras de segurança, fotografias, números de telefone ou qualquer outra informação que possa ajudar na identificação das envolvidas.
A Prefeitura de Rio Branco reforça que as informações oficiais sobre o Programa Contrata + Rio Branco são divulgadas exclusivamente pelos canais institucionais do Município e pelo grupo de WhatsApp Contrata +Rio Branco Fornecedores.
Fabiano Lira
Secretário adjunto de Desenvolvimento Econômico e Finanças
Coordenador do Programa Contrata + Rio Branco