A Prefeitura de Rio Branco decretou, nesta quinta-feira (14), situação de emergĂȘncia em saĂșde pĂșblica devido Ă estiagem que afeta o municĂpio. De acordo com a Defesa Civil, o nĂvel do Rio Acre estĂĄ abaixo da cota de alerta desde 18 de junho e atingiu nĂvel mĂĄximo de alerta no dia 19 do mesmo mĂȘs. A seca compromete o abastecimento de ĂĄgua potĂĄvel e agrava o risco de doenças transmitidas pela ĂĄgua.
O baixo nĂvel do Rio Acre tem prejudicado dezenas de comunidades rurais na capital/ Foto: Ascom
O decreto, vĂĄlido por 180 dias, autoriza a Secretaria Municipal de SaĂșde e a Defesa Civil a adotarem medidas imediatas para proteger a população. Entre as açÔes previstas estĂŁo a ampliação do horĂĄrio das unidades de saĂșde, contratação emergencial de pessoal, compra de insumos e equipamentos e parcerias com ĂłrgĂŁos estaduais e federais para reforçar o atendimento.
Também estå autorizada a contratação direta, sem licitação, para aquisição de bens e serviços estritamente necessårios ao enfrentamento da crise, seguindo os requisitos da legislação vigente. As secretarias de Planejamento e Finanças deverão garantir recursos e viabilizar a abertura de crédito suplementar para custear as medidas.
As açÔes serĂŁo coordenadas pela Secretaria Municipal de SaĂșde, com apoio de outros ĂłrgĂŁos da administração municipal. O objetivo Ă© minimizar os impactos da estiagem e garantir a proteção da saĂșde e da vida da população durante o perĂodo de emergĂȘncia.
